18/09/2024

Você sabe a diferença entre assédio, abuso, importunação e estupro? A cada 8 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O que será que acontece com essas vítimas? E será que acontece alguma coisa com os agressores?

Vamos refletir juntos?

Abuso: qualquer ato de cunho sexual SEM consentimento. Pode ser físico ou psicológico.
Assédio: tentar obter ” favores” sexuais em uma situação que envolve PODER. É crime e a pena é de 1 a 2 anos de reclusão.
Importunação sexual: não envolve a relação sexual e vai desde propostas ou comentários até exploração do corpo do outro SEM consentimento. É crime e a pena vai de 1 a 5 anos de reclusão.
Estupro: é a forma mais grave e envolve violência ou grave ameaça para conseguir a relação sexual. É crime e a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.

É importante entendermos essas diferenças e que, SIM, são situações passíveis de punição. Dentro de uma sociedade machista, muitas vezes o crime passa disfarçado e a vítima não o identifica. São comentários ou “piadas” de mau gosto que causam constrangimento, humilhação ou desconforto MAS a vítima não percebe como tal e, se percebe, se sente intimidada ou envergonhada para protestar ou denunciar.

Muitas iniciativas recentes tentam colocar essa questão em evidência mas ainda são tímidas e ineficientes, já que, a cada dia, nos deparamos com denúncias de novos casos mesmo nos ambientes mais improváveis, como o Ministério dos Direitos Humanos.

Por que falar dessas coisas tão angustiantes

Porque elas acontecem numa frequência absurda e, muitas vezes, perto de nós. A vítima nem sempre é desconhecida. Nem o agressor.

As sequelas desse trauma são físicas, afetivas e sociais. E não tem prazo para cicatrizar. Não tenho dúvidas de que a educação é o primeiro fator protetor. Diminuição da desigualdade social, investimento em políticas públicas que informem e protejam as populações vulneráveis e, no outro polo, identificação e punição dos agressores.

88, 2% das vítimas são meninas
52% são negras
61% dessas meninas tem menos que 13 anos, sendo que 32% estão entre 10 e 13 anos.

Meninas negras, vulneráveis em sua maioria e que já menstruam, são as principais vítimas. Além de todo o trauma, há o risco de ISTs e de gravidez. Se toda a rede de proteção, insuficiente ou quase inexistente, falhou, o que será dessas adolescentes grávidas?

Será que elas engravidam novamente? 

1 A CADA 5 ADOLESCENTES QUE ENGRAVIDAM IRÁ ENGRAVIDAR NOVAMENTE AINDA NA ADOLESCÊNCIA.
É UM PROBLEMA SÉRIO QUE TRAZ RISCOS AUMENTADOS PARA A GESTANTE, PARA O BEBÊ E QUE AJUDA A PERPETUAR O CICLO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL.
AGORA, SE ESSA GRAVIDEZ FOR DECORRENTE DE ESTUPRO, AS CONSEQUÊNCIAS SERÃO MAIS DEVASTADORAS.

Lógico que outros fatores também pioram esse risco de nova gravidez, como violência doméstica, persistência do abuso, uso de drogas e álcool e, muitas vezes, prostituição.

O afastamento dessas meninas da escola, que é muito comum, traz ainda mais danos, já que a própria escola, além da educação, significa algum grau de proteção social.

Mas, enquanto sociedade devemos estar atentos e procurar alternativas isoladamente ou em conjunto com os ausentes órgãos públicos. Gostaria de lembrar que o esporte, a dança e a música são importantes mecanismos de inserção social e proteção das nossas crianças e jovens.

Sobre a autora

Luciene Miranda Barduco, médica formada pela USP, continua apaixonada por sua especialidade, a ginecologia e obstetrícia. Depois descobriu a mastologia e, recentemente, a sexologia. Médica, esposa, mãe da Mariana e gosta muito de tudo isso!

lulubarduco@gmail.com